Cronai Art · Termos de uso
1. Aceite
O Cronai Art é um produto da Espaço Cronai. Ao criar uma conta ou usar o Cronai Art, você concorda com estes Termos de uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Propriedade intelectual e direitos autorais
O Cronai Art, incluindo seu código-fonte, algoritmos, interface, textos, nome, identidade visual e demais elementos, é protegido pela Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software) e pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Todos os direitos são reservados à Espaço Cronai.
A assinatura concede apenas uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, válida enquanto a conta estiver ativa e dentro da validade contratada. Nenhum direito de propriedade é transferido ao usuário.
3. O que é proibido
- Copiar, reproduzir, salvar, baixar ou armazenar o programa ou partes do seu código;
- Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas do programa;
- Distribuir, revender, sublicenciar, alugar ou disponibilizar o programa a terceiros;
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte;
- Compartilhar login e senha ou permitir o acesso de pessoas não cadastradas;
- Remover ou ocultar avisos de direitos autorais.
A violação de direitos de autor de programa de computador é crime previsto no art. 12 da Lei nº 9.609/1998, sem prejuízo de indenização por perdas e danos.
4. Suas imagens
As fotos que você edita são processadas no seu próprio navegador e não são enviadas aos servidores do Cronai Art. As imagens que você envia e as que gera continuam sendo suas; você é responsável por ter o direito de usá-las.
5. Conta e acesso
O acesso depende de aprovação e da validade do plano contratado. A Espaço Cronai pode suspender ou bloquear contas em caso de violação destes termos, inadimplência ou uso indevido.
6. Dados pessoais
Guardamos apenas o necessário para o funcionamento da conta (nome, e-mail, plano e validade), conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor fica sempre disponível nesta página.